Estudos da Embrapa indicam, com base no Censo Agropecuário do IBGE, que, quanto menor a propriedade rural, pior sua situação. Os pequenos utilizam a totalidade das terras para produzir e sobreviver. Para a Lei 8.629/93, pequenas propriedades são imóveis entre um e quatro Módulos Fiscais (MFs), e a dimensão destes é definida pelo INCRA para cada município.É certo que, em parte do Brasil, o projeto do Senado propõe que essa perda de terras produtivas se limite ao máximo de 20% da propriedade com menos de 4MFs. Ora, ao longo dos rios estão os terrenos mais férteis. Na maioria dos casos, esses 20% de terras férteis garantem de 50 a 80% da renda do produtor, como ocorre ao longo do Rio São Francisco e no entorno de milhares de açudes e barragens do Nordeste brasileiro.
Uma pesquisa da Embrapa Gestão Territorial verificou, com base no INCRA e no Censo Agropecuário do IBGE de 2006, que os imóveis com até quatro MFs constituem 89% dos estabelecimentos agropecuários do país, ocupam 11% do território e contribuem com 50% da produção agropecuária. E o Ministério do Meio Ambiente defende a retirada da agricultura das APPs, mas não quer dimensionar o alcance social e econômico dessa medida em seu potencial de 'desantropização'.
Esta matéria é parte integrante do
Boletim Eletrônico de Atualidades - N° 164 - 15/03/2012
www.paznocampo.org.br
Postagens
0 comentários:
Postar um comentário